Direito de Família e Sucessões

O direito de família é o ramo do Direito que cuida das questões familiares. É do direito da família a responsabilidade de garantir que as normas que regem a estrutura, a organização e a proteção das famílias sejam cumpridas perante a lei.

Entre as questões contempladas pelo direito da família estão as relações de parentesco, as relações patrimoniais e morais que dizem respeito ao casamento e a outras entidades familiares também.

Já o direito das sucessões é o conjunto de normas que regula a transferência de patrimônio para outra pessoa por meio de lei ou testamento.

O termo “sucessão” indica a substituição de uma pessoa por outra. Isso quer dizer que a transferência não diz respeito somente a bens materiais, mas também às obrigações e aos direitos que até então eram de responsabilidade do indivíduo que foi sucedido, por assim dizer.

A Valles & Valles – Sociedade de Advogados presta os seguintes serviços no que se refere ao direito de família e ao direito das sucessões:

  • Regime de Bens entre os cônjuges
  • Ações de Alimentos
  • União Estável
  • Sucessões Hereditárias
  • Inventário e da Partilha