Direito Penal

Também conhecido como direito criminal, o direito penal é a área do Direito que realiza defesas de pessoas físicas ou jurídicas acusadas de terem cometido crimes ou que tenham sido vítimas de um. A atuação do advogado criminalista, que é quem assume casos dentro do direito penal, começa na fase preliminar – quando ocorre a apuração e investigação dos fatos –, para que, assim, possa prestar os devidos esclarecimentos à Justiça.

Qualquer pessoa acusada de cometer um crime, seja ela culpada ou não, tem direito à representação. Neste sentido, a atuação do advogado visa preservar todos os direitos garantidos ao acusado e acompanhar a evolução do processo em todas as instâncias pelas quais ele poderá passar.

Além da defesa do acusado, um escritório de advocacia também pode trabalhar na representação de pessoas que tenham sido vítimas de crimes. Desta forma, qualquer cidadão que tenha sofrido com a prática de um delito pode procurar os serviços de um advogado criminalista, que atuará em conjunto com o Ministério Público.

A Valles & Valles – Sociedade de Advogados presta os seguintes serviços dentro da área do direito penal:

  • Atuação em defesa do autor do fato e da vítima perante as investigações policiais;
  • Atuação no Plenário do Júri;
  • Atuação nos crimes praticados contra a pessoa;
  • Atuação nos crimes praticados contra o patrimônio;
  • Atuação nos crimes praticados contra a liberdade sexual;
  • Atuação nos crimes praticados contra a administração pública;
  • Atuação em defesa do acusado perante a Execução Pena.