Fake news: a desinformação que coloca vidas em risco

*Artigo postado originalmente no Portal Estadão

* Artigo atualizado às 21h30 deste sábado, 9, com a manifestação da deputada Carla Zambelli.

Em uma época delicada como a que vivemos, notícias falsas podem ter um impacto desastroso na saúde pública e agravar ainda mais a epidemia de coronavírus que colocou o Brasil, nesta semana, no epicentro da crise mundial. Com quase 9 mil mortos e mais de 126 mil contaminados, as chamadas fake news têm o poder de ajudar a propagar o vírus e causar pânico.

Casos recentes de irresponsabilidade chegaram à mídia e viraram alvo de investigações na Polícia Civil. No início de abril, o presidente da República compartilhou um vídeo com informação falsa sobre uma suposta falta de alimentos na Ceasa de Belo Horizonte. A própria instituição negou as informações passadas em vídeo e a imprensa constatou a situação de normalidade.

Mas milhões de pessoas já tinham acessado o vídeo, o que poderia ter provocado uma corrida desnecessária aos mercados, amplificando a exposição ao vírus em plena pandemia e provocando desabastecimento de verdade.

PF tem obrigação de investigar denúncias de Moro sobre Bolsonaro

Há poucos dias, uma mulher gravou um vídeo informando que autoridades estariam enterrando caixões com pedras no lugar de corpos para fraudar o número de mortos pela covid-19. O material foi divulgado pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e viralizou nas redes sociais. Dias depois, a imprensa noticiou casos de familiares abrindo caixões em Manaus e no Pará para se certificarem de que seus entes queridos estavam realmente ali. A prática, que viola todas as regras sanitárias possíveis e imagináveis, expõe dezenas de pessoas ao vírus. Notícia falsa mata!

Os dois casos estão sendo investigados pela Polícia Civil de Minas Gerais, que já identificou os autores. Aliás, a mulher que mentiu sobre os caixões vazios gravou um vídeo se desculpando pelo que fez, mas o estrago já estava feito. Apesar da criação e divulgação de fake news não ser criminalizada, o Código Penal tem artigos para punir a conduta.

Em um momento em que o assunto ganha até uma CPI para investigar o disparo de notícias falsas durante as eleições e projetos de lei para criminalizar a prática, é preciso deixar bem claro para as pessoas que a internet não é uma terra sem lei. Mesmo que não haja um artigo específico para as fake news, a produção e divulgação de notícias falsas pode ser enquadrada em vários tipos penais, como denunciação caluniosa, difamação (se houver a citação contra uma pessoa específica) e na contravenção penal de propagação de pânico.

A maior dificuldade em punir a prática é provar o dolo, a intenção de causar pânico ou destruir a reputação de alguém, por exemplo. Por isso, a investigação é fundamental para coibir a disseminação dessas notícias, mesmo sem uma lei específica. E, no momento delicado em que vivemos, frear o ímpeto das fake news pode fazer a diferença entre a vida e a morte.

*Jacqueline Valles é advogada Mestre em Direito Penal, especializada em Processo Penal e Criminologia, professora universitária e sócia-diretora da Valles e Valles

COM A PALAVRA, DEPUTADA CARLA ZAMBELLI

A respeito de notícia divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo neste sábado (9), a assessoria da deputada federal Carla Zambelli esclarece que:

– Em momento algum a parlamentar divulgou vídeo sobre caixões com pedras. A deputada Carla Zambelli falou sobre duas imagens enviadas por dois cidadãos que denunciaram o suposto enterro com caixões vazios.

– Carla Zambelli nunca recomendou a qualquer pessoa que abra algum caixão, mesmo porque a suspeita inicial era de números inflados por Estados opositores ao governo, não de corpos desviados.

– O fato da imprensa repetir com frequência a denúncia feita pela deputada tem colaborado ainda mais para a criação de ideias na população de que acontecem esses supostos problemas de caixões vazios ou cheios de algum objeto.

– A deputada reafirma sua imunidade parlamentar garantida pela Constituição Federal para que denúncias sejam feitas para a devida apuração e solução, sem qualquer preocupação de retaliação política.