Jacqueline Valles. Foto: Divulgação O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para sugerir que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello teria cometido abuso de autoridade ao autorizar a divulgação de trechos do vídeo da reunião … Continua
*Artigo publicado no Portal R7 com comentários da Dra Jaqueline Valles Decisão do STF e lei excepcional em vigor durante a pandemia da covid-19 autorizam de governadores e prefeitos na adoção de medidas restritivas Os Estados e municípios têm prerrogativa … Continua
Convidada: DRA JACQUELINE VALLES, advogada criminalista e mestre em Direito penal LIVE realizada em 06 de maio de 2020, no Instagram.
*Artigo postado originalmente no Portal Estadão * Artigo atualizado às 21h30 deste sábado, 9, com a manifestação da deputada Carla Zambelli. Em uma época delicada como a que vivemos, notícias falsas podem ter um impacto desastroso na saúde pública e … Continua
*Artigo Publicado no Portal R7 com comentários da Dra Jaqueline Valles. O uso de máscaras de proteção passa a ser obrigatório para quem sair de casa em todo o Estado de São Paulo a partir desta quinta-feira (7). A regra já … Continua
*Artigo Publicado no Portal R7 com comentários da Dra Jaqueline Valles. Uma proposta que permitiria reduzir a circulação de pessoas em delegacias de São Paulo durante a pandemia do novo coronavírus gerou divergências entre representantes das polícias civil e militar. Sugerida pela Defenda … Continua
O Programa Em Discussão recebe como convidada Jacqueline Valles, advogada criminalista, para falar sobre “Crimes contra a vida, cerca de 30% destes crimes acabam prescrevendo pela demora no julgamento”. Apresentação: Guga Mendonça
Crimes de responsabilidade, falsidade ideológica, advocacia administrativa e até obstrução de Justiça. Estes são alguns dos crimes que, segundo criminalistas ouvidos pela reportagem, o presidente da República, Jair Bolsonaro, pode ter cometido, caso comprovadas as acusações de Sérgio Moro, ex-ministro … Continua
A Polícia Federal tem autonomia prevista no artigo 144 da Constituição Federal para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça Sergio Moro sobre condutas que teriam sido cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro e que caracterizariam crimes comuns. “A Polícia Federal tem … Continua
Você imagina os engenheiros e outros funcionários da Vale agindo deliberadamente para provocar a morte de 252 pessoas na tragédia de Brumadinho? Acha normal que alguém vá trabalhar e decida não tomar essa ou aquela atitude, aceitando normalmente o risco … Continua
No último domingo, o Brasil assistiu a cenas lamentáveis de manifestação de preconceito durante uma partida de futebol no Mineirão. Alguns torcedores xingavam um segurança de “macaco” e tentavam ofendê-lo usando a sua cor. A repercussão das imagens ganhou rapidamente … Continua
Será que alguém enganado pelos encantos de outra pessoa pode ser vítima de crime ou a relação emocional entre duas pessoas não pode ser levada para o campo da Justiça Criminal? Hoje em dia, há muitos julgados reconhecendo o direito … Continua
Erros judiciais acontecem com mais frequência do que se imagina, e as causas podem variar. Podem partir de uma acusação falsa, que é a responsável por grande parte dos erros judiciais; uma perícia imprecisa, o que não é difícil devido … Continua
Além da idade, outros aspectos influenciam na condenação de idosos. Saiba mais sobre como funciona a diminuição de pena e prisão domiciliar.
A proposta de Sérgio Moro de adotar o plea bargain tem repercutido muito. Entenda como funciona esse mecanismo e porque não funcionaria no Brasil.
A morte de um cachorro em São Paulo chocou o país e aqueceu o debate sobre o julgamento de crimes de maus-tratos aos animais. Entenda como funciona a Lei de Crimes Ambientais.
O juiz Sérgio Moro foi nomeado como o Ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Entenda porque a escolha foi questionada e suas possíveis implicações.
A poucos dias das Eleições 2018, saiba como funciona a Lei da Ficha Limpa e como é julgada a inelegibilidade de políticos.
A discussão sobre o feminicídio tem tomado conta do país. Saiba como a justiça está lidando com os crescentes casos de crime contra mulheres.
Um dos maiores problemas da atualidade, as notícias falsas têm mostrado como são danosas à sociedade. Confira o peso da fake news no Brasil e por que devemos combate-las independente de visões políticas.
Como você deve ter acompanhado, recentemente caminhoneiros bloquearam diversas rodovias contra o alto preço dos combustíveis, cobrança de pedágio sobre o eixo suspenso dos caminhões e diversas outras taxas feitas para a categoria. O protesto não só paralisou o país … Continua
Após cerca de 40 anos de “guerra às drogas”, alguns estados americanos passaram a adotar o modelo europeu, ao tratar o uso da maconha como uma questão medicinal e não meramente de segurança pública. Na América do Sul, o Uruguai … Continua
Você deve ter acompanhado que, na última segunda-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou a transferência de dois travestis para prisão feminina. Ambos estão presos desde 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente, no interior de … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Recentemente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aprovou o pedido de habeas corpus (HC 143641), feito pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), que pedia a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para alguns casos de encarceramento de mulheres. De acordo com a decisão, o instrumento cabe apenas para grávidas, mães de … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* A redução da maioridade penal é um dos assuntos mais polêmicos de nossa sociedade. Um verdadeiro Fla x Flu: de um lado, a parcela que acredita que jovem não é criança e, portanto, deve responder pelos … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Quatorze anos após a sanção do Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/2003), o Brasil volta a discutir a necessidade da legalização do porte de armas para civis se defenderem. A novidade é que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório que sugere a revogação do Estatuto. No meio de todo o debate, diversos dados … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Há algumas semanas, vimos que uma série de protestos foram realizados por mulheres de todo o Brasil contra a aprovação da PEC 181, que aconteceu no último dia 8 pela comissão especial da Câmara dos Deputados. … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Desde 1986, com a sanção da lei nº 7492 pelo então Presidente da República, José Sarney, o Brasil tem criado normas que tipificam e qualificam os crimes econômicos. Desde então, diversas leis foram criadas para combater … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Com os recentes episódios de crimes de estupro e abuso sexual, muito tem se falado sobre a condenação, a impunidade ao transgressor e, até mesmo, sobre a mudança na lei que qualifica o ato. Aproveitando o debate, neste artigo falarei … Continua
Fonte: R7.com As cenas de massacre têm se repetido em várias partes, trazendo a dor e o horror, como no último dia 2, quando, do 32º andar de um hotel, tiros, vindos de armas automáticas, atingiram uma multidão em Las … Continua