Será que alguém enganado pelos encantos de outra pessoa pode ser vítima de crime ou a relação emocional entre duas pessoas não pode ser levada para o campo da Justiça Criminal? Hoje em dia, há muitos julgados reconhecendo o direito … Continua
Erros judiciais acontecem com mais frequência do que se imagina, e as causas podem variar. Podem partir de uma acusação falsa, que é a responsável por grande parte dos erros judiciais; uma perícia imprecisa, o que não é difícil devido … Continua
Além da idade, outros aspectos influenciam na condenação de idosos. Saiba mais sobre como funciona a diminuição de pena e prisão domiciliar.
A proposta de Sérgio Moro de adotar o plea bargain tem repercutido muito. Entenda como funciona esse mecanismo e porque não funcionaria no Brasil.
A morte de um cachorro em São Paulo chocou o país e aqueceu o debate sobre o julgamento de crimes de maus-tratos aos animais. Entenda como funciona a Lei de Crimes Ambientais.
O juiz Sérgio Moro foi nomeado como o Ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Entenda porque a escolha foi questionada e suas possíveis implicações.
A poucos dias das Eleições 2018, saiba como funciona a Lei da Ficha Limpa e como é julgada a inelegibilidade de políticos.
A discussão sobre o feminicídio tem tomado conta do país. Saiba como a justiça está lidando com os crescentes casos de crime contra mulheres.
Um dos maiores problemas da atualidade, as notícias falsas têm mostrado como são danosas à sociedade. Confira o peso da fake news no Brasil e por que devemos combate-las independente de visões políticas.
Como você deve ter acompanhado, recentemente caminhoneiros bloquearam diversas rodovias contra o alto preço dos combustíveis, cobrança de pedágio sobre o eixo suspenso dos caminhões e diversas outras taxas feitas para a categoria. O protesto não só paralisou o país … Continua
Após cerca de 40 anos de “guerra às drogas”, alguns estados americanos passaram a adotar o modelo europeu, ao tratar o uso da maconha como uma questão medicinal e não meramente de segurança pública. Na América do Sul, o Uruguai … Continua
Você deve ter acompanhado que, na última segunda-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou a transferência de dois travestis para prisão feminina. Ambos estão presos desde 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente, no interior de … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Recentemente, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aprovou o pedido de habeas corpus (HC 143641), feito pelo Coletivo de Advogados em Direitos Humanos (Cadhu), que pedia a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para alguns casos de encarceramento de mulheres. De acordo com a decisão, o instrumento cabe apenas para grávidas, mães de … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* A redução da maioridade penal é um dos assuntos mais polêmicos de nossa sociedade. Um verdadeiro Fla x Flu: de um lado, a parcela que acredita que jovem não é criança e, portanto, deve responder pelos … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Quatorze anos após a sanção do Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/2003), o Brasil volta a discutir a necessidade da legalização do porte de armas para civis se defenderem. A novidade é que a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou relatório que sugere a revogação do Estatuto. No meio de todo o debate, diversos dados … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Há algumas semanas, vimos que uma série de protestos foram realizados por mulheres de todo o Brasil contra a aprovação da PEC 181, que aconteceu no último dia 8 pela comissão especial da Câmara dos Deputados. … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Desde 1986, com a sanção da lei nº 7492 pelo então Presidente da República, José Sarney, o Brasil tem criado normas que tipificam e qualificam os crimes econômicos. Desde então, diversas leis foram criadas para combater … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Com os recentes episódios de crimes de estupro e abuso sexual, muito tem se falado sobre a condenação, a impunidade ao transgressor e, até mesmo, sobre a mudança na lei que qualifica o ato. Aproveitando o debate, neste artigo falarei … Continua
Fonte: R7.com As cenas de massacre têm se repetido em várias partes, trazendo a dor e o horror, como no último dia 2, quando, do 32º andar de um hotel, tiros, vindos de armas automáticas, atingiram uma multidão em Las … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Com a recente data comemorativa do Dia dos Pais, as emoções familiares ficam ainda mais frescas em nossa memória sentimental. Aproveitando esse gancho, nesse artigo falarei sobre um dos amores mais incondicionais: de pais ou mães. … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Como levantei no meu último artigo, em boa parte dos casos de violência contra a mulher que chegam até as autoridades, a agressão parte de pessoas próximas à vítima. O homicídio passional representa uma grande parcela … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Segundo levantamento do governo federal, a maior parte dos casos de violência contra a mulher é cometida por homens próximos às vítimas, sejam eles parceiros atuais ou ex-companheiros. A taxa de homicídios de mulheres no … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Por definição, provas ilícitas são provas que foram obtidas de forma ilegal, tanto por parte de quem acusa quanto por parte de quem defende. De acordo com o artigo 157 do Código de Processo … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Em março de 1994, os donos da Escola de Educação Infantil Base, em São Paulo, e outras quatro pessoas foram acusados de terem abusado sexualmente de crianças durante o horário de aulas. Diante das … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* Não é novidade para ninguém que os acontecimentos políticos no Brasil passaram a estampar mais manchetes do noticiário policial de uns tempos para cá do que qualquer outro tema. Tratam-se dos chamados crimes do … Continua
Por Jacqueline Prado Valles* No ano passado, o conselho federal da OAB determinou que 2016 seria o Ano da Mulher Advogada. Hoje, segundo o órgão, nós correspondemos a 48% do total de advogados registrados no país – um … Continua
A decisão do Supremo de indenizar presos que cumprem pena em condições degradantes abriu precedente inédito, mas serviu principalmente para enviar um recado ao Estado: “estamos de olho” Por Jacqueline Prado Valles* Em fevereiro, o Supremo Tribunal … Continua
Desde o início do ano, centenas já morreram dentro de presídios no Brasil. E isso quer dizer mais sobre nosso sistema prisional do que você pensa. Em janeiro, pelo menos três grandes massacres aconteceram dentro de presídios brasileiros. O … Continua
Os advogados criminalistas – profissionais que atuam no direito criminal – são muitas vezes vistos com desconfiança pela sociedade por fazerem a defesa de “criminosos” O direito criminal – também chamado de direito penal – é o segmento do … Continua
Julgamentos de réus acusados de crimes contra a vida contam com a participação da sociedade civil, que forma o chamado Tribunal do Júri, ou júri popular. O que se passa dentro de um tribunal é mistério para muita gente … Continua
