Será que a justiça sempre é justa?

Erros judiciais acontecem com mais frequência do que se imagina, e as causas podem variar. Podem partir de uma acusação falsa, que é a responsável por grande parte dos erros judiciais; uma perícia imprecisa, o que não é difícil devido às precárias situações da polícia no Brasil; um reconhecimento errado do autor, que, em muitos casos, não é feito de acordo com o artigo 226 do Código de Processo Penal, que em seu inciso II estabelece: “a pessoa, cujo reconhecimento se pretender, será colocada, se possível, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhança, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apontá-la.”; uma conduta abusiva de um agente estatal, que força uma confissão, muitas vezes obtida mediante tortura.

O caso de Leonardo dos Santos, que aconteceu em Santana do Parnaíba, região de São Paulo, que está preso há 5 anos por ter sido acusado de ser o mandante do crime de seu sócio, Vinícius, é um exemplo.

Em 2014, Vinícius foi encontrado morto com um tiro, dentro do seu carro, mas, como seus pertences não foram levados, com exceção do celular, a polícia descartou a hipótese de latrocínio, que é roubo seguido de morte.

À época, seu sócio no Lava-jato, Leonardo, forneceu várias informações ao delegado, inclusive os atos criminosos que ele e Vinícius cometiam, como roubos. Isso, somado aos depoimentos de parentes da vítima, como o da ex-esposa, que afirmava ter gravações de ameaças de Leonardo ao ex-marido, pois ambos já haviam trocado ameaças, visto que a relação no negócio não caminhava bem; e ao rastreamento de localização de ligações feitas no celular da vítima, o qual apontou como última ligação a que foi feita a um homem chamado Fábio, que era um fugitivo da polícia, um conhecido de Leonardo e que também havia ligado a ele no dia do crime,  fizeram com que o sócio da vítima fosse apontado como o mandante do crime.

Entretanto, as gravações de supostas ameaças nunca foram apresentadas e a ligação de Fábio a Leonardo foi para pedir emprego.  Apesar de todas as acusações sem provas, a juíza decretou a prisão “temporária” de Leonardo, depois de um ano, por “crime passional”, outro erro do processo, pois este tipo de crime diz respeito a casos em que há uma relação de romance entre os envolvidos, o que não era o caso; e em que, por motivo de segurança à vítima, é decretado a prisão temporária do acusado por ele representar uma ameaça a ela. No presente caso, a situação é ridícula, pois a vítima já está morta desde a data do delito.  Leonardo, portanto,  estava sendo preso por um motivo diferente do caso narrado, mas isso não foi corrigido, nem nas instâncias superiores.

Passaram-se 5 anos e, durante esses anos em que ele esteve preso, foram ouvidas várias testemunhas que afirmaram ter sido obrigadas e/ou ameaçadas na delegacia a depor contra ele e que, inclusive, nem o conheciam.

Em um caso como esse, é necessário ser criterioso e não tendencioso, pois os estragos na vida de uma pessoa podem ser irreparáveis.